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Projeto de Resolução 1019/XIV/2
Recomenda ao Governo medidas para a não exclusão de mulheres dos procedimentos de procriação medicamente assistida por atrasos devidos à pandemia de Covid-19 [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2021-02-26 |  Entrada

2021-02-26 |  Publicação
2021-03-01 |  Admissão

2021-03-01 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da 9.ª CS
     

2021-03-03 |  Anúncio

2021-11-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-11-19 na Reunião Plenária n.º 26 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS, CDS-PP

2021-11-19 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final da 9.ª CS
     

2021-11-26 |  Votação final global
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1093/XIV/2
Título
Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1098/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para salvaguardar o futuro da Procriação Medicamente Assistida no SNS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1105/XIV/2
Título
Plano de Recuperação da Atividade de PMA em contexto de COVID-19.
Votação em 2021-11-26 na Reunião Plenária n.º 29, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1019/XIV/2.ª (BE); 1093/XIV/2.ª (PCP); 1098/XIV/2.ª (NiCR) e 1105/XIV/2.ª (CDS-PP). Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS
Intervenções
Miguel Arrobas (CDS-PP)

2021-12-02 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final da 9.ª CS
     

2021-12-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo um plano de recuperação da atividade das técnicas de procriação medicamente assistida em contexto de COVID-19
Versão: 1

2021-12-09 |  Envio INCM

2021-12-28 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo um plano de recuperação da atividade das técnicas de procriação medicamente assistida em contexto de COVID-19 [DR I série n.º 250/2021 2021.12.28]