Projeto de Resolução 1019/XIV/2
Recomenda ao Governo medidas para a não exclusão de mulheres dos procedimentos de procriação medicamente assistida por atrasos devidos à pandemia de Covid-19
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Moisés Ferreira (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Alexandra Vieira (BE)
,
Beatriz Gomes Dias (BE)
,
Fabíola Cardoso (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
José Maria Cardoso (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Nelson Peralta (BE)
,
Ricardo Vicente (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2021-02-26 |
Entrada
2021-02-26 |
Publicação
2021-03-01 |
Admissão
2021-03-01 |
Baixa comissão para discussão
2021-03-03 |
Anúncio
2021-11-19 |
Votação na generalidade
Votação em 2021-11-19 na Reunião Plenária n.º 26
Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS, CDS-PP
2021-11-19 |
Baixa comissão especialidade
2021-11-26 |
Votação final global
Votação em 2021-11-26 na Reunião Plenária n.º 29, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1019/XIV/2.ª (BE); 1093/XIV/2.ª (PCP); 1098/XIV/2.ª (NiCR) e 1105/XIV/2.ª (CDS-PP).
Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS
2021-12-02 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2021-12-09 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo um plano de recuperação da atividade das técnicas de procriação medicamente assistida em contexto de COVID-19
Versão:
1
2021-12-09 |
Envio INCM
2021-12-28 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo um plano de recuperação da atividade das técnicas de procriação medicamente assistida em contexto de COVID-19
[DR I série n.º 250/2021 2021.12.28]